Resolvemos todas etapas do seu processo de pensão alimentícia

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Dentro do contexto familiar existem duas possibilidades de fixação de pensão de alimentícia:

(i) pensão para os filhos e;

(ii) pensão para o ex-cônjuge/companheiro(a)

Contamos com advogados especialistas que poderão avaliar o seu caso e dimensionar qual seria o valor possível de se obter judicialmente com uma ação judicial.

A PENSÃO PARA OS FILHOS ACABA AOS 18 ANOS?

A resposta é NÃO!

Enquanto o filho não puder se manter pelos seus próprios recursos, o genitor deverá seguir com o pagamento da pensão alimentícia.

Atualmente, os tribunais do Brasil entendem que a pensão seguirá sendo devida até os 24 anos, desde que o filho esteja cursando pré-vestibular, ensino técnico ou ensino superior.

Porém, mesmo que o filho alcance esta idade e conclua os seus estudos, o genitor que paga a pensão deverá buscar o Poder Judiciário para se liberar (exonerar) do pagamento, caso contrário, poderá sofrer uma execução e, inclusive, ser preso por isso.

O EX-CÔNJUGE RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA?

Em regra a pensão para o(a) ex-companheiro(a) é temporária, devendo ser estabelecida até que ele(a) consiga uma recolocação no mercado de trabalho ou desenvolva uma outra forma de gerar receita para pagamento de suas despesas.

A pensão será vitalícia caso o(a) ex-companheiro(a) já tenha atingido uma idade mais avançada e, por este motivo, encontra dificuldades para trabalhar.

Se quiser buscar uma pensão justa para você ou para seus filhos, entre em contato conosco e agende uma reunião para saber mais e começar a resolver este grande problema. Basta chamar nos whatsapp que um dos nossos advogados especialistas irá lhe ajudar.

Ainda com dúvidas? Fale agora com um especialista diretamente no WhatsApp:

ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO

Milena Pessôa Cruz
(OAB/PE 57.100)

Fernanda dos Anjos Ferreira Fonseca
(OAB/MG 201.420)

Milena Pessôa Cruz
(OAB/PE 57.100)

Somos o escritório Fonseca e Pessôa Advocacia, especializado em direito de família, com uma atuação abrangente em todo o território brasileiro. Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico especializado para nossos clientes, garantindo soluções eficientes e personalizadas para questões familiares.

Com a compreensão de que as demandas familiares podem ser sensíveis e complexas, nossa equipe é formada por advogados experientes, dedicados a oferecer um atendimento humano e acolhedor. Entendemos as particularidades de cada caso e trabalhamos em estreita parceria com nossos clientes, buscando a melhor estratégia legal para atender às suas necessidades e objetivos.

Reconhecemos a importância da comodidade e acessibilidade para nossos clientes, e é por isso que oferecemos atendimento on-line. Por meio de consultas virtuais e comunicação ágil, garantimos que nossos clientes possam contar conosco em qualquer lugar do país, sem a necessidade de deslocamentos.

Nossa atuação é concentrada em diversas áreas do direito de família, incluindo divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, execução de alimentos, inventário e outros assuntos cíveis relacionados. Estamos comprometidos em proteger os direitos de nossos clientes e buscar as melhores soluções jurídicas para suas demandas.

Fernanda dos Anjos Ferreira Fonseca
(OAB/MG 201.420)